Carga
Planejamento Tributário – Redução de carga tributária de forma legal
No entanto, o contribuinte pode diminuir seus encargos tributários de forma legal. A economia legal ou planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visa reduzir o pagamento de impostos. As empresas podem e devem estruturar o seu negócio de forma a diminuir seus custos e despesas, incluindo, sobretudo, a redução da carga tributária.
A Constituição Federal é clara, o contribuinte pode agir de acordo com seu interesse, desde que dentro da lei.
Em qualquer forma de planejamento tributário, sendo ele executado jurídica e licitamente, a fazenda pública deverá respeitá-lo.
Existem, basicamente, dois tipos de planejamento tributário:
- Alterações da legislação tributária; e
- Lacunas e brechas existentes nesta legislação.
O planejamento do ônus tributário de uma empresa é tão importante quanto o planejamento do fluxo de caixa. Um bom planejamento tributário propicia a oportunidade de economia tributária e a conseqüente oportunidade de novos investimentos.
